À DPS compete, em especial:
- a)Assegurar o cumprimento das orientações técnico-normativas no domínio da prestação de cuidados de saúde, coordenando e fiscalizando as actividades desenvolvidas;
- b)Promover a melhoria da prestação de cuidados nos serviços de saúde, tendo como objectivo não só a qualidade técnica dos serviços prestados como a sua humanização;
- c)Avaliar o rendimento técnico dos serviços;
- d)Superintender no processo de cuidados de saúde pelos serviços, colaborando na sua definição de critérios de afectação dos recursos disponíveis;
- e)Coordenar o acesso a cuidados de saúde no continente ou no estrangeiro, quando estes não puderem ser garantidos na Região.