À SP compete, designadamente:
- a)Organizar e manter actualizado o cadastro e registo biográfico do pessoal da SRA;
- b)Executar as acções necessárias à organização e instrução dos processos referentes às várias fases e aspectos da vida profissional do pessoal;
- c)Emitir certidões e outros documentos;
- d)Assegurar os procedimentos necessários para garantir a efectividade, segurança e benefícios sociais do pessoal.