- 1 -Para a prossecução dos seus objectivos a SRA dispõe dos seguintes órgãos e serviços:
- a)De carácter consultivo:
Conselho Regional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
- b)De apoio técnico:
Gabinete Técnico;
- c)De apoio instrumental:
Divisão Administrativa e Financeira;
- d)De natureza operativa:
Direcção Regional do Ambiente;
Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos;
Serviços de ambiente de ilha.
- a)De carácter consultivo:
- 2 -Os órgãos de apoio técnico, os órgãos de apoio instrumental e os serviços de ambiente de ilha funcionam na directa dependência do Secretário Regional.
Artigo 4.º — Estrutura
Vigente desde: 18/04/2000
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