Direcção de Serviços Patrimoniais
- 1 -São atribuições da DSP:
- a)Providenciar a aquisição de serviços e fornecimentos de bens necessários ao funcionamento do IHM;
- b)Providenciar pelos procedimentos relacionados com bens imóveis.
- 2 -À DSP compete:
- a)Promover os procedimentos relacionados com as aquisições de serviços e fornecimento de bens;
- b)Assegurar a execução dos trâmites processuais relacionados com a preparação e formalização de contratos que tenham por objecto bens imóveis que se encontrem ou se destinem à propriedade do IHM;
- c)Promover a regularização registral e matricial dos bens imóveis propriedade do IHM;
- d)Proceder à inventariação e gestão do património do IHM.
- 3 -Para o exercício das suas competências, a DSP dispõe de:
- a)Divisão de Aquisição e Alienação de Imóveis (DAAI);
- b)Divisão de Gestão do Património (DGP).
- 4 -A DAAI compreende a Secção de Aquisição de Imóveis e a Secção de Alienação de Imóveis.
- 5 -A DGP compreende o Departamento de Património (DP).
- 6 -O DP tem por competências assegurar os procedimentos com vista à aquisição de bens móveis e fornecimento de serviços e a inventariação do património do IHM e compreende as seguintes secções:
- a)Secção de Aquisições (SA);
- b)Secção do Património (SP).