Compete à Secção de Documentação, Arquivo, Cadastro e Pessoal:
- a)Proceder à instrução, organização, estudo e informação dos processos;
- b)Assegurar o serviço de arquivo da Secretaria;
- c)Assegurar a organização dos arquivos do Gabinete da Presidência e da Assessoria Jurídica;
- d)Promover a investigação e arquivo de matéria científica e técnica;
- e)Superintender na organização, actualização e conservação da biblioteca e arquivo;
- f)Proceder à guarda, conservação e requisição dos materiais existentes na Presidência e à organização e actualização do respectivo inventário, a rever anualmente;
- g)Propor a aquisição de materiais que se revelem necessários e, precedida autorização, proceder à sua efectivação;
- h)Organizar e manter actualizado um registo biográfico dos funcionários e assegurar o expediente referente às operações de administração do pessoal da Secretaria;
- i)Orientar os motoristas, contínuos e serventes e proceder à sua distribuição pelos diversos serviços;
- j)Assegurar a guarda, conservação e administração dos edifícios e respectivos anexos utilizados pela Presidência do Governo Regional, na parte em que não colida com as competências específicas da Secretarias Regionais do Planeamento e Finanças e do Equipamento Social;
- l)Elaborar o registo diário dos automóveis afectos a todos os serviços da Presidência do Governo;
- m)Apresentar sugestões quanto à política de pessoal e promover acções de formação e aperfeiçoamento do pessoal da Secretaria em colaboração com a Direcção Regional da Administração Pública, numa perspectiva global de formação do funcionalismo regional;
- n)Sugerir, atendendo às orientações gerais definidas, a melhoria das condições económico-sociais do pessoal;
- o)Propor medidas tendentes ao aumento da qualidade e produtividade do trabalho e assegurar o respectivo contrôle de execução;
- p)Propor a aplicação de métodos adequados a selecção do pessoal, visando o seu recrutamento e promoção;
- q)Tratar os demais aspectos técnicos de gestão de pessoal da Secretaria que lhe forem confiados.