- 1 -São as seguintes as casas da cultura:
- a)Casa da Cultura de São Miguel;
- b)Casa da Cultura da Terceira;
- c)Casa da Cultura do Pico;
- d)Casa da Cultura do Faial.
- 2 -As casas da cultura exercem a sua actividade no âmbito da ilha onde estão situadas.
Artigo 19.º — Casas da cultura
Vigente desde: 07/11/2001
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 07/11/2001