São competências da DSPE:
- a)Coordenar as acções de fomento do emprego no âmbito das competências da DREFP;
- b)Promover estudos e pareceres sobre matérias relacionadas com o emprego e formação profissional;
- c)Coordenar a realização de acções de formação profissional fora do âmbito das secções permanentes do CFPA;
- d)Elaborar programas ocupacionais, de formação ou de outra natureza.