São competências da DEF:
- a)Proceder à análise das informações sobre o mercado de trabalho com vista à concepção de programas de formação tendentes à melhoria da qualificação da mão-de-obra;
- b)Desenvolver o estudo e análise de profissões, especialmente as de maior interesse e actualidade no mercado de emprego da Região;
- c)Emitir pareceres e elaborar estudos sobre matérias consideradas de interesse para a DREFP;
- d)Recolher e sistematizar informação sobre programas nacionais ou estrangeiros em ordem a equacionar a sua aplicação;
- e)Analisar e instruir os pedidos de apoio técnico e ou financeiro destinados a entidades que se propõem promover acções de formação profissional;
- f)Elaborar pareceres sobre os estudos de viabilidade económico-financeira respeitantes aos processos de concessão de apoios financeiros no âmbito do emprego e formação profissional;
- g)Conceber, organizar e promover a execução de acções de formação profissional que decorram fora do âmbito das secções permanentes do CFPA;
- h)Controlar as acções de formação profissional promovidas por quaisquer entidades que de alguma forma sejam apoiadas pela SRJRH de modo a assegurar a qualidade das mesmas;
- i)Dar apoio ao Sector do Artesanato, no âmbito das competências da DREFP, em colaboração com outras entidades intervenientes;
- j)Colaborar em acções promovidas pela educação permanente no âmbito da formação profissional.