A orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira, aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2000/M, de 22 de Março, é alterada nos termos dos artigos seguintes.
Artigo 1.º
Vigente desde: 11/07/2003
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Em vigor desde 11/07/2003