À SCTPE compete:
- a)Elaborar, de acordo com as normas e instruções superiores, os projectos e as propostas de alteração dos orçamentos;
- b)Elaborar os processos de requisições de fundos;
- c)Processar as remunerações e outros abonos devidos ao pessoal, bem como as demais despesas;
- d)Arrecadar receitas e efectuar pagamentos de despesas nos termos regulamentares e legais;
- e)Prestar as necessárias informações inerentes à execução orçamental;
- f)Elaborar a conta anual de gerência;
- g)Tratar da aquisição e zelar pela manutenção do material, equipamentos e veículos automóveis necessários ao funcionamento dos serviços;
- h)Organizar e manter actualizado o inventário dos bens duradouros.