Art.º 10 · Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/A — Composição do Conselho Pedagógico

1 -O Conselho Pedagógico é composto pelos elementos seguintes:
1. a)Um vogal nomeado para o efeito pelo presidente do Conselho Diretivo, que preside;
2. b)Os coordenadores de área;
3. c)Os diretores de turma;
4. d)Um representante do Serviço de Orientação Vocacional e Inserção na Vida Ativa;
5. e)Dois representantes do pessoal não docente;
6. f)Dois representantes dos formandos.
2 -O mandato dos membros do Conselho Pedagógico eleitos nos termos das alíneas d), e) e f) do número anterior tem a duração de um ano letivo.

Artigo 10.º — Composição do Conselho Pedagógico