O Conselho Pedagógico é o órgão de direção técnico-pedagógica do CQA, IPRA, no âmbito de matérias de natureza pedagógica, competindo-lhe designadamente:
- a)Garantir a qualidade da formação;
- b)Apreciar as conclusões do Conselho Consultivo;
- c)Elaborar o regulamento interno, o projeto formativo e o plano anual de atividades;
- d)Analisar e deliberar sobre a orientação pedagógica e o sistema de avaliação;
- e)Propor as condições de seleção e admissão de formandos, em função dos percursos formativos;
- f)Proceder ao acompanhamento e avaliação da execução das suas deliberações e recomendações;
- g)Emitir parecer sobre outros assuntos de natureza pedagógica que lhe sejam submetidos.