A DAMA tem as seguintes atribuições:
- a)Promover a formação desportiva de crianças e jovens com necessidades educativas especiais nos estabelecimentos de educação e ensino e nas instituições de educação especial;
- b)Promover a avaliação médico-desportiva de alunos portadores de deficiência, de forma a poderem ingressar em clubes;
- c)Promover modalidades desportivas específicas para deficientes;
- d)Promover a participação das pessoas com deficiência em eventos desportivos.