A DAFIC tem as seguintes atribuições:
- a)Diagnosticar as necessidades e definir as prioridades de formação inicial, contínua e de promoção na carreira de todo o pessoal em exercício na DREER;
- b)Promover, organizar e implementar planos anuais de formação;
- c)Cooperar com as escolas de ensino regular em acções de formação que visem a inclusão de crianças e jovens com deficiência e ou outras necessidades educativas especiais;
- d)Propor protocolos com instituições de ensino superior para efeitos de formação especializada e contínua de docentes e outros técnicos;
- e)Incentivar e apoiar a investigação científica na área de educação especial e sobredotação.