Art.º 35 · Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2023/A — [...]

1 -[...]
1. a)[...]
2. b)[...]
3. c)Colaborar com outros departamentos do Governo Regional na conceção de programas, fomentando a criação de respostas articuladas e mais adequadas à promoção da empregabilidade;
4. d)[Anterior alínea c).]
5. e)[Anterior alínea d).]
6. f)[Anterior alínea e).]
7. g)(Revogada.)
8. h)[...]
9. i)(Revogada.)
10. j)(Revogada.)
11. k)(Revogada.)
12. l)(Revogada.)
13. m)(Revogada.)
14. n)[...]
15. o)[...]
16. p)[...]
2 -A DSPE integra os serviços seguintes:
1. a)A Divisão de Programas para o Emprego;
2. b)O Núcleo de Acompanhamento e Controlo.
3 -[...]

Artigo 35.º — [...]