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- d)Corpo de formadores (CF);
- e)Corpo de alunos (CAL);
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Artigo 52.º — [...]
Vigente desde: 04/09/1991
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 04/09/1991
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 04/09/1991