Art.º 24 · Decreto Regulamentar Regional n.º 17/95/A — Estrutura

1 -A Direcção Regional do Emprego compreende os seguintes serviços:
1. a)Direcção de Serviços do Trabalho;
2. b)Inspecção Regional do Trabalho;
3. c)Direcção de Serviços do Emprego;
4. d)Direcção de Serviços de Incentivos ao Emprego e à Formação Profissional;
5. e)Divisão de Apoio ao Sector Cooperativo;
6. f)Centro de Formação Profissional dos Açores.
2 -A Direcção de Serviços do Trabalho compreende os seguintes serviços:
1. a)Divisão de Relações de Trabalho;
2. b)Divisão de Prevenção de Riscos Profissionais.
3 -A Direcção de Serviços do Emprego compreende os seguintes serviços:
1. a)Centro de Emprego;
2. b)Divisão de Promoção da Formação Profissional.
4 -A Direcção de Serviços de Incentivos ao Emprego e à Formação Profissional compreende os seguintes serviços:
1. a)Divisão de Programas de Emprego;
2. b)Divisão de Assuntos do Fundo Social Europeu.
5 -A Divisão de Apoio ao Sector Cooperativo compreende os seguintes serviços:
1. a)Sector de Formação e Fomento Cooperativo;
2. b)Sector de Apoio Técnico.
6 -Cada um dos sectores da Divisão de Apoio ao Sector Cooperativo é dirigido por um coordenador.

Artigo 24.º — Estrutura