Pelo presente diploma é revogado o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/A, de 1 de julho.
Artigo 7.º — Norma revogatória
RevogadoVersão 2Vigente desde: 19/11/2024
Histórico de Alterações
Revogado
Versão 2
Revogado desde 19/11/2024
Original
Em vigor de 29/09/2022 a 18/11/2024
Referenciado por (11)
- Artigo 30.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2022/A
- Artigo 31.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2022/A
- Artigo 29.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2022/A
- Artigo 36.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2022/A
- Artigo 7.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2022/A
- Artigo 34.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2022/A
- Artigo 14.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2022/A
- Artigo 40.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2022/A
- Artigo 9.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2022/A
- Artigo 12.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2022/A
- Artigo 13.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2022/A