Art.º 5 · Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A — Museus de ilha

1 -Na Região Autónoma dos Açores, são classificados como museus de ilha:
1. a)O Museu de Santa Maria, que compreende, em Vila do Porto:
  1. i)O núcleo sede de Santo Espírito;
  2. ii)O núcleo de Vila do Porto;
  3. iii)O Atlântida Cine (antigo cinema);
  4. iv)O Quonset-hut;
2. b)O Museu da Graciosa, que compreende:
  1. i)O núcleo sede, localizado em Santa Cruz da Graciosa;
  2. ii)O Moinho de Vento, o Barracão dos Botes Baleeiros, a Tenda do Ferreiro e a Casa da Debulhadora, localizados em Santa Cruz da Graciosa;
  3. iii)O Barracão dos Botes Baleeiros localizado na Praia, freguesia de São Mateus;
3. c)O Museu Francisco de Lacerda, que compreende, na Calheta de São Jorge, o núcleo sede e a Oficina de conservação e restauro, antigas instalações;
4. d)O Museu das Flores, que compreende, em Santa Cruz das Flores:
  1. i)O núcleo sede no Edifício do Convento;
  2. ii)O Antigo Convento de S. Boaventura;
  3. iii)A Antiga Fábrica da Baleia do Boqueirão e Reservas.
2 -Sempre que se justifique os museus de ilha podem ter extensões com denominações próprias, a criar por despacho do membro do Governo Regional competente em matéria de assuntos culturais.

Artigo 5.º — Museus de ilha