O apoio à formação dos destinatários do MSE, doravante designado como medida «Capacitar», tem como principais objetivos:
- a)Promover uma oferta formativa que vise a aquisição e o desenvolvimento de competências profissionais básicas e, ou, especificas, orientadas para o desempenho de uma atividade no mercado laboral;
- b)Potenciar a empregabilidade dos desempregados mais vulneráveis face ao mercado de trabalho, dotando-os de competências profissionais, sociais e empreendedoras, que lhes permita integrar ou reintegrar o mercado de trabalho e progredir profissionalmente de forma sustentada;
- c)Incentivar os percursos de aprendizagem ao longo da vida, bem como o desenvolvimento pessoal e profissional dos destinatários;
- d)Valorizar as competências adquiridas em formações anteriores, por via da experiência e, ou, da formação prática em contexto de trabalho, como forma privilegiada de aproximação ao mercado de trabalho;
- e)Contribuir para o reforço de competências e, ou, para a obtenção de um nível de qualificação, bem como, quando aplicável, para uma equivalência escolar.