O gabinete técnico é um órgão de apoio, estudo, planeamento, programação e controle da actividade do IRASC, competindo-lhe, para além das enquadradas nos artigos 3.º e único dos Decretos Regionais n.os 8/78/A e 16/81/A, respectivamente de 17 de Abril e de 7 de Agosto, as seguintes competências:
a) ...
b) ...
e) ...
d) ...