À BDCDLP compete:
- a)Seleccionar as publicações que devam ser adquiridas para a Biblioteca;
- b)Catalogar todas as publicações enviadas ao Depósito Legal;
- c)Inventariar todas as suas publicações e núcleos documentais e zelar pela sua conservação e segurança;
- d)Assegurar ao público a consulta das suas publicações e documentação;
- e)Cooperar com serviços e organismos em assuntos do seu âmbito e interesse.