Os lugares de direcção superior de 1.º grau e de direcção intermédia de 1.º grau constam do mapa anexo ao presente diploma, do qual faz parte integrante.
MAPA
Quadros dirigentes
(a que se refere o artigo 6.º)
(ver documento original)
Artigo 6.º — Quadro de cargos de direcção
Vigente desde: 22/12/2008
Histórico de Alterações
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Em vigor desde 22/12/2008