A EHTM tem um regulamento de funcionamento, sujeito a aprovação do Secretário Regional do Turismo e Cultura, que define a articulação funcional interna de toda a Escola, bem como, em relação a alunos, as matérias, designadamente sobre faltas às aulas, regime e competências disciplinares e regime de concessão de subsídios de estudo.
Artigo 52.º — Regulamento de funcionamento
Vigente desde: 12/08/1993
Histórico de Alterações
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 12/08/1993