- 1 -Os dois subdirectores têm a categoria equivalente, para todos os efeitos, a chefe de divisão.
- 2 -A cada subdirector cabe, sob orientação do director, dirigir um dos seguintes sectores:
Corpos de Formadores e de Alunos e Biblioteca;
Estabelecimento de Aplicação.
Artigo 55.º — Subdirectores
Vigente desde: 12/08/1993
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Em vigor desde 12/08/1993