Artigo 13.º — Quadro de pessoal

Vigente desde: 20/08/1991

1 -O Infantário e Jardim-de-Infância dispõe do quadro de pessoal anexo ao presente diploma, do qual faz parte integrante.
2 -O quadro de pessoal do Infantário e Jardim-de-Infância, compreende os seguintes grupos profissionais:
1. a)Pessoal dirigente;
2. b)Pessoal docente;
3. c)Pessoal de enfermagem;
4. d)Pessoal administrativo;
5. e)Pessoal operário;
6. f)Pessoal auxiliar;
7. g)Outro pessoal.

Histórico de Alterações

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Em vigor desde 20/08/1991