A A Direcção de Serviços dos Bens Patrimoniais e de Acção Cultural (DSBPAC) é a unidade orgânica com acção no domínio da valorização do património arquitectónico e arqueológico, cultural imóvel, móvel e imaterial, da organização, coordenação e funcionamento dos museus e núcleos museológicos, bibliotecas públicas e da valorização do património bibliográfico e criação e difusão de hábitos de leitura, bem como da dinamização e desenvolvimento de projectos de carácter cultural.
Artigo 10.º — Natureza e atribuições
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