Compete à Direcção Regional de Planeamento e Saúde Pública:
- a)Pronunciar-se sobre as actividades de promoção e prestação de cuidados de saúde a incluir nos acordos de cooperação;
- b)Proceder ao acompanhamento, controlo e avaliação dos padrões de qualidade e do desempenho das actividades das instituições, no âmbito da promoção e prestação de cuidados de saúde.