São revogados os seguintes diplomas:
- a)Decreto Regulamentar Regional n.º 11/80/A, de 13 de Março;
- b)Decreto Regulamentar Regional n.º 42/88/A, de 10 de Outubro;
- c)Decreto Regulamentar Regional n.º 22/89/A, de 21 de Julho;
- d)Decreto Regulamentar Regional n.º 25/90/A, de 6 de Agosto;
- e)Decreto Regulamentar Regional n.º 5/95/A, de 28 de Fevereiro;
- f)Resolução n.º 2/78, de 27 de Janeiro;
- g)Portaria n.º 56/81, de 24 de Novembro;
- h)Despacho Normativo n.º 265/98, de 8 de Outubro.
Aprovado em Conselho do Governo Regional, no Corvo, em 25 de Setembro de 2003.
O Presidente do Governo Regional, Carlos Manuel Martins do Vale César.
Assinado em Angra do Heroísmo em 5 de Novembro de 2003.
Publique-se.
O Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio.
ANEXO I
Conservatório Regional de Angra do Heroísmo
(ver quadro no documento original)
ANEXO II
Conservatório Regional de Ponta Delgada
(ver quadro no documento original)
ANEXO III
Conservatório Regional da Horta
(ver quadro no documento original)