Divisão do Ensino Básico - 1.º Ciclo (DEB - 1.º Ciclo)
À DEB - 1.º Ciclo compete, nomeadamente:
- a)Coordenar o ensino básico (1.º ciclo);
- b)Promover a aplicação dos planos curriculares e programas do ensino básico (1.º ciclo), em colaboração com a DSFIP;
- c)Propor a adequação dos planos curriculares nacionais do ensino básico à Região Autónoma da Madeira, nomeadamente no que diz respeito à criação de componentes pedagógicas regionais;
- d)Promover as acções destinadas a sensibilizar educandos e educadores para o sucesso escolar, em colaboração com a DSFIP;
- e)Definir orientações em matéria de apoio educativo, visando a igualdade de oportunidades de acesso e sucesso;
- f)Colaborar com a DSEIE no sentido de fornecer indicadores de carácter pedagógico a considerar na definição de tipologia do equipamento e instalações escolares para o 1.º ciclo, tendo em vista a sua adequação a este nível de ensino;
- g)Propor orientações visando a integração sócio-educativa dos alunos com necessidades educativas específicas;
- h)Coordenar, em estreita colaboração com a DSFIP, as actividades a desenvolver pelos animadores pedagógicos;
- i)Desenvolver as acções decorrentes do funcionamento dos estabelecimentos de ensino particular no que se refere a matrículas, transferências e equivalências;
- j)Colaborar com os responsáveis pelas bibliotecas no apoio e complementarização dos recursos educativos existentes nas escolas;
- l)Colaborar com os responsáveis pelas bibliotecas no apoio aos professores das escolas do ensino básico (1.º ciclo), mediante empréstimos de livros didácticos.