- 1 -O sector de ampliação integra uma unidade de execução.
- 2 -Na área correspondente ao sector de ampliação, o Plano é executado através do sistema de cooperação.
- 3 -A perequação compensatória assenta nos seguintes mecanismos:
- a)Estabelecimento de um índice de implantação;
- b)Estabelecimento de uma área de cedência média;
- c)Repartição dos custos de urbanização.
- 4 -As compensações a pagar ou a receber pelos proprietários são determinadas pela fórmula:
C = V(índice mt) x ((A(índice i) - A(índice p) x I(índice i)) + (A(índice i) x A(índice cm) - A(índice c)))/I(índice i) + C(índice mu) x A(índice i)
em que:
C -compensação a pagar (se positivo) ou a receber (se negativo) por um proprietário;
V(índice mt) - valor médio do terreno não infra-estruturado (por metro quadrado);
A(índice i) - área de implantação máxima que o Plano atribui à propriedade;
A(índice p) - área da propriedade inicial;
I(índice i) - índice de implantação;
A(índice cm) - área de cedência média;
A(índice c) - área de cedência que o Plano atribui à propriedade;
C(índice mu) - custo médio de urbanização.