Ao NEPD compete, nomeadamente:
- a)Assessorar o Vice-Presidente e o respetivo Gabinete, fornecendo as análises, informações e elementos necessários à definição e coordenação das políticas da VPGR;
- b)Acompanhar a implementação das medidas constantes do Programa do Governo Regional nas matérias da competência da VPGR;
- c)Estudar, desenvolver e proceder à aplicação de uma estrutura de indicadores, tendo em vista o planeamento, a condução e a avaliação das políticas dos órgãos e serviços da VPGR;
- d)Promover o tratamento e a análise de dados e indicadores, no âmbito das matérias de competência da VPGR;
- e)Avaliar a execução dos programas, projetos e restantes medidas políticas da VPGR;
- f)Prestar apoio na elaboração e recolha de informação de suporte aos comunicados e notas de imprensa dos serviços da VPGR;
- g)Analisar os planos e relatórios de atividades dos serviços da VPGR;
- h)Proceder à necessária articulação com os serviços dependentes da VPGR, e outros serviços, na recolha de dados estatísticos relevantes;
- i)Manter os contactos necessários e executar processos de troca de informação com organismos regionais, nacionais e internacionais de estatística;
- j)Assegurar e organizar um banco de dados estatísticos para a VPGR;
- k)Elaborar, periodicamente, um boletim estatístico da VPGR;
- l)Assegurar, em articulação com os diversos serviços da VPGR, a recolha de informação para elaboração de documentos para a organização de eventos oficiais;
- m)Proceder à consulta diária, triagem e difusão da legislação nacional e regional, de legislação das áreas de competência da VPGR e de matérias correlacionadas;
- n)Estruturar, manter e disponibilizar a informação na intranet da VPGR;
- o)Selecionar, tratar e divulgar as informações veiculadas pelos órgãos de comunicação social relativas às competências do setor da VPGR;
- p)Promover e assegurar a atualização de uma base de dados, organizada por temas, sobre notícias veiculadas pelos órgãos de comunicação social com interesse para os setores da VPGR, facultando a sua exportação para ficheiro em Excel, a fim de facilitar a sua consulta e divulgação junto dos serviços executivos centrais da VPGR;
- q)Promover a constituição e a atualização da informação, com a utilização de suporte tecnológico, que permita a disponibilização da informação relevante da VPGR no Portal do Governo Regional;
- r)Promover a uniformização de critérios de organização, gestão e classificação da documentação dos diversos serviços da VPGR;
- s)Organizar e manter atualizado um centro de documentação e apoio aos serviços dependentes da VPGR;
- t)Proceder à divulgação de circulares, instruções e, ou, outras normas de caráter genérico destinadas aos serviços dependentes da VPGR;
- u)Promover a edição de publicações de interesse nas matérias de atuação da VPGR;
- v)Propor a implementação de técnicas de simplificação, modernização e racionalização dos circuitos e procedimentos administrativos da VPGR;
- w)Assegurar a realização de outras tarefas que, no âmbito da sua área de competências, lhe sejam distribuídas ou cometidas à sua responsabilidade.