Art.º 12 · Decreto Regulamentar Regional n.º 4/83/M

1 -Na dependência da Direcção de Serviços dos Assuntos Culturais funcionam os seguintes serviços:
1. a)Centro de Apoio às Ciências Históricas;
2. b)Arquivo Regional da Madeira;
3. c)Museu da Quinta das Cruzes;
4. d)Legado do Dr. Frederico de Freitas;
5. e)Núcleo de Arte Contemporânea;
6. f)Fotografia - Museu Vicentes;
7. g)Museu Etnográfico;
8. h)Sala de Documentação Contemporânea;
9. i)Bibliotecas infantis;
10. j)Biblioteca regional, a criar oportunamente através de medida legislativa adequada.
2 -Os serviços referidos nas alíneas b) e i) serão chefiados por um director equiparado a director de serviços.
3 -Os serviços referidos nas alíneas c) e h) serão chefiados por um director equiparado a chefe de divisão.

Artigo 12.º