À DESTAP compete, nomeadamente:
- a)Assegurar o equilíbrio entre o saber e o saber fazer, valorizando a dimensão humana do trabalho;
- b)Estudar formas de inserção dos alunos em esquemas de formação profissional;
- c)Propor superiormente a criação de cursos adequados à realidade sócio-económica em que se insere cada escola;
- d)Emitir parecer pedagógico sobre os assuntos relativos ao ensino secundário, vocacional e artístico;
- e)Elaborar propostas de formação contínua dos professores das diferentes áreas.