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Artigo 16.º

Gabinete de Inovação e Produção Artística

Redação registada como em vigor em 10/01/2020.

Esta redação foi substituída em 09/01/2025. Ver a versão consolidada

  1. 1 -São atribuições do GIPA, designadamente:
    1. a)Planificar, produzir e avaliar a temporada artística;
    2. b)Incentivar projetos artísticos inovadores, com recurso às novas tecnologias de comunicação;
    3. c)Coordenar, em articulação com os serviços, o sistema de divulgação das atividades desenvolvidas e a desenvolver no âmbito do CEPAM;
    4. d)Coordenar e gerir uma rede de parceiros que permitam a concretização da temporada artística do CEPAM;
    5. e)Exercer as demais funções que, dentro da sua área funcional, lhe sejam atribuídas.
  2. 2 -O GIPA é coordenado por um licenciado, integrado na carreira técnica superior ou numa carreira especial, designado por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
  3. 3 -Na direta dependência do GIPA, funciona o Núcleo de Produção (NP).