À DEMAP compete:
- a)Elaborar e coordenar a execução de planos, projectos e programas de desenvolvimento regional, nomeadamente os resultantes da aplicação da regulamentação comunitária;
- b)Enquadrar e orientar os serviços dependentes da SRAP nas acções internas decorrentes da aplicação do Tratado de Adesão e da regulamentação comunitária nos domínios sócio-estrutural e das organizações comuns de mercado;
- c)Asseguar os contactos com os organismos regionais e nacionais com responsabilidade na coordenação e implementação das acções comunitárias no âmbito da agricultura e das pescas;
- d)Promover a realização de estudos técnico-económicos necessários ao planeamento das medidas de política agrária e de pescas a adoptar pela SRAP e a avaliação do seu impacte;
- e)Proceder à realização de estudos que orientem a adopção de medidas no domínio da política de preços e rendimentos;
- f)Proceder à análise e avaliação técnico-económica de projectos de investimento e acções de natureza sócio-estrutural nos domínios da agricultura e das pescas.