O Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2001/A, de 27 de Novembro, que aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Inspecção Regional das Actividades Culturais dos Açores, é republicado em anexo, na íntegra, com as alterações resultantes do presente diploma.
Aprovado em Conselho do Governo Regional em Vila do Porto, Santa Maria, em 6 de Dezembro de 2002.
O Presidente do Governo Regional, Carlos Manuel Martins do Vale César.
Assinado em Angra do Heroísmo em 16 de Janeiro de 2003.
Publique-se.
O Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da Nóvoa.
ANEXO
Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2001/A
de 27 de Novembro
Inspecção Regional das Actividades Culturais