Estrutura
Do Gabinete do Secretário Regional dependem directamente os seguintes departamentos e órgãos:
- a)Departamentos de natureza técnica e técnico-pedagógica;
- b)Órgãos de concepção e de apoio;
- c)Órgão de apoio logístico.
Artigo 8.º
Vigente desde: 12/05/2001
Histórico de Alterações
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 12/05/2001