Ao Jardim Botânico incumbe, designadamente:
- a)Introdução e aclimatação de plantas úteis ou para fins de estudo;
- b)Selecção, multiplicação e distribuição de plantas com interesse científico, ornamental ou económico;
- c)Manutenção de um herbário;
- d)Permuta com outros jardins e institutos botânicos de sementes, plantulas e propágulos de espécies naturalizadas, cultivadas ou indígenas da Região e ainda de material herborizado;
- e)Estudo da flora na Região;
- f)Protecção da Natureza;
- g)Investigação científica nos domínios da botânica e colaboração com os organismos afins, nacionais ou estrangeiros;
- h)Colaboração nos estudos, experiências ou realizações nos domínios da floricultura e silvicultura;
- i)Manutenção de jardins, parques, reservas naturais e integrais ou outras;
- j)Formação profissional de pessoal técnico e auxiliar em jardinagem.