À DSA compete, designadamente:
- a)Assegurar o bom funcionamento dos serviços de aeroportos e aeródromos sob a jurisdição da Direcção Regional;
- b)Assegurar e fiscalizar o cumprimento das normas de navegação aérea nas operações aeroportuárias;
- c)Promover o desenvolvimento de sistemas e o planeamento de infra-estruturas aeroportuárias;
- d)Prestar apoio técnico e assistência a aeronaves, tripulantes e passageiros, quando necessário.