Com base nos critérios definidos no artigo 3.º, os estádios são classificados de acordo com a lotação máxima N, que lhes for fixada, nas seguintes classes:
- a)Classe A: N igual ou superior a 35000 espectadores;
- b)Classe B: N igual ou superior a 15000 e inferior a 35000 espectadores;
- c)Classe C: N igual ou superior a 5000 e inferior a 15000 espectadores;
- d)Classe D: N inferior a 5000 espectadores.