A Divisão de Gestão e Estudos de Pessoal exerce a sua actividade nos seguintes campos:
- a)Promoção da aplicação das medidas de política de pessoal e das disposições legais da função pública de âmbito geral;
- b)Elaboração de projectos de diplomas no âmbito da gestão e administração de pessoal e prestação de assessoria técnica aos serviços e organismos do Ministério;
- c)Recolha e estudo sistemático integrado de elementos, com vista a manter actualizados os indicadores de gestão dos recursos humanos e a realizar as acções necessárias a uma gestão previsional de efectivos;
- d)Colaboração na descrição, análise e qualificação de funções;
- e)Estudo sobre a aplicação dos critérios de classificação de serviço;
- f)Estudo de problemas surgidos nas relações de trabalho e preparação de estudos sobre reivindicações colectivas e outras formas de expressão do pessoal que lhe forem solicitados;
- g)Estudo da aplicação das normas sobre condições e segurança no trabalho e da melhoria das condições sociais do pessoal do Ministério.