- 1 -O PROF Oeste é constituído por:
- a)Regulamento;
- b)Mapa síntese.
- 2 -O mapa síntese identifica as sub-regiões homogéneas, as zonas críticas, os municípios, as áreas classificadas, as áreas sob regime florestal, os corredores ecológicos, e a floresta modelo.
- 3 -O PROF Oeste é acompanhado por um relatório que inclui dois documentos:
- a)Bases de ordenamento, composto por:
- i)Informação de base;
- ii)Síntese de ordenamento;
- b)Plano, composto por:
- i)Plano estratégico;
- ii)Modelo de organização territorial;
- iii)Normas e modelos de silvicultura.
- a)Bases de ordenamento, composto por:
Artigo 7.º — Composição do plano
Vigente desde: 17/10/2006