- 1 -Estão submetidos ao regime florestal e obrigados à elaboração de PGF os seguintes perímetros florestais (PF):
- a)Alva de Pataias;
- b)Alva da Mina de Azeche;
- c)Alva da Senhora da Vitória;
- d)Alva da Água de Madeiros;
- e)Mata Nacional do Vimeiro;
- f)Perímetro Florestal da Serra da Ota;
- g)Perímetro Florestal da Serra de Montejunto;
- h)Mata Nacional da Quinta da Serra;
- i)Mata Nacional das Mestras;
- j)Pinhal Real Casa de Nossa Senhora da Nazaré;
- l)Mata Nacional do Valado;
- m)Perímetro Florestal da Serra dos Candeeiros.
- 2 -No âmbito do PROF OESTE foi seleccionada como floresta modelo a Quinta do Furadouro.
Artigo 8.º — Regime florestal e floresta modelo
Vigente desde: 17/10/2006