- 1 -As sub-regiões do PROF BA devem obedecer a orientações para a realização de acções nos espaços florestais, que se concretizam em normas de intervenção e modelos de silvicultura que se encontram definidas nos anexos I e II deste Regulamento.
- 2 -Para cada sub-região estão definidos modelos de organização territorial que assentam:
- a)Em normas que são de aplicação generalizada;
- b)Em normas que são de aplicação localizada, que têm apenas aplicação em determinadas zonas especificas;
- c)Em modelos de silvicultura com espécies de árvores florestais a privilegiar, se existentes.
Artigo 19.º — Modelos gerais de silvicultura e de organização territorial
Vigente desde: 20/10/2006