- 1 -A Direcção de Serviços de Poluição Industrial, adiante designada por DSPI, é um serviço que tem por objectivo acompanhar, estudar e estimular o desenvolvimento de tecnologias pouco poluentes, estudar, coordenar e participar na implementação de uma política de prevenção de riscos de acidentes graves e coordenar a elaboração de pareceres para licenciamento de actividades industriais que envolvam vários serviços da DGQA.
- 2 -A DSPI compreende:
- a)A Divisão de Tecnologias para a Preservação do Ambiente, adiante designada por DTPA;
- b)A Divisão de Avaliação de Riscos, adiante designada por DARI.
Artigo 14.º — Direcção de Serviços de Poluição Industrial
Vigente desde: 22/04/1988