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Artigo 4.º — Estrutura geral

Vigente desde: 22/04/1988
  1. 1 -ao director-geral compete orientar, coordenar e dirigir superiormente todos os serviços da DGQA.
  2. 2 -A DGQA compreende os seguintes serviços:
    1. a)A Direcção de Serviços da Qualidade da Água;
    2. b)A Direcção de Serviços da Qualidade do Ar e do Ruído;
    3. c)A Direcção de Serviços de Resíduos e Compostos Químicos;
    4. d)A Direcção de Serviços de Poluição Industrial;
    5. e)O Centro de Investigação do Ambiente;
    6. f)A Direcção de Serviços de Documentação e Informação;
    7. g)A Divisão de Apoio Técnico;
    8. h)A Repartição Administrativa e Financeira.
  3. 3 -Na dependência directa do director-geral funcionam:
    1. a)A Divisão de Apoio Técnico;
    2. b)O Núcleo de Inspecção;
    3. c)A Assessoria Jurídica;
    4. d)A Repartição Administrativa e Financeira.
  4. 4 -A Direcção-Geral colaborará estreitamente com as comissões de coordenação regional, nomeadamente no que se refere ao apoio a dar às direcções regionais do ambiente e dos recursos naturais das comissões de coordenação.
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