- 1 -A Direcção de Serviços de Qualidade da Água, adiante designada por DSQA, é um serviço de concepção, programação e execução, no domínio da qualidade das águas, das acções necessárias ao equacionamento e viabilização de uma política de gestão integrada dos recursos hídricos, colaborando na elaboração das políticas sectoriais que visem este objectivo.
- 2 -A DSQA compreende:
- a)A Divisão de Controle da Qualidade da Água, adiante designada por DCQA;
- b)A Divisão de Promoção da Qualidade da Água, adiante designada por DPQA.
Artigo 8.º — Direcção de Serviços da Qualidade da Água
Vigente desde: 22/04/1988