À Secção de Preparação e Execução Orçamental compete:
- a)Colaborar na elaboração dos orçamentos de funcionamento da Direcção-Geral, dos gabinetes ministeriais e de outros órgãos, serviços, comissões ou grupos de trabalho na dependência directa dos membros do Governo;
- b)Coordenar as alterações orçamentais no âmbito do orçamento de funcionamento do Ministério da Agricultura e assegurar a execução das alterações do orçamento de investimento;
- c)Exercer o controle da execução orçamental global e sectorial, com vista ao conhecimento objectivo e atempado da evolução orçamental e à tomada de medidas adequadas conducentes a uma gestão orçamental integrada do Ministério da Agricultura;
- d)Analisar da adequação evolutiva dos orçamentos privativos dos serviços autónomos do Ministério da Agricultura;
- e)Coligir os elementos necessários à análise e informação dos orçamentos de contas de ordem;
- f)Elaborar as propostas de abertura de créditos especiais e assegurar o respectivo expediente.