À Secção de Contabilidade Geral compete:
- a)Informar os processos de liquidação de receitas e de realização de despesas;
- b)Processar as receitas e despesas e controlar as dotações orçamentais da Direcção-Geral, dos gabinetes ministeriais e de outros órgãos, serviços, comissões ou grupos de trabalho na dependência directa dos membros do Governo;
- c)Processar as despesas afectas aos gabinetes ministeriais incluídas no orçamento do PIDDAC;
- d)Elaborar os mapas de receitas e despesas a remeter ao Tribunal de Contas;
- e)Elaborar balancetes mensais de execução orçamental a seu cargo.